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AECT – Faixa Piritosa Ibérica

AECT  - Faixa Piritosa Ibérica

Considerando a importância da ligação e articulação entre Municípios que têm em comum espaços mineiros desactivados ou ainda em actividade na Faixa Piritosa Ibérica e o princípio da coesão territorial a criação de um agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT) entre estes territórios é uma oportunidade para o desenvolvimento e aprofundamento da cooperação transfronteiriça. Procura-se com a criação do AECT – Faixa Piritosa Ibérica trazer um valor acrescentado a estas regiões. Assim, o AECT – Faixa Piritosa Ibérica tem objectivo dar prioridade à cooperação entre entidades de territórios mineiros com necessidades comuns de desenvolvimento económico e social, e assegurar a articulação de esforços e a gestão de competências em matéria de turismo, meio ambiente, energia, desenvolvimento local, entre outros.

 

ENQUADRAMENTO GERAL

http://europa.eu/legislation_summaries/agriculture/general_framework/g24235_pt.htm

 

MEMBROS

  • Portugueses

Municípios de Aljustrel, Almodôvar, Castro Verde, Grândola e Mértola

 

  • Espanhóis

Corporações Municipais de Alosno, Almonaster la Real, Cabezas Rúbias, Calañas e La Puebla de Guzmán, as Entidades Locais Autónomas de Tharsis, La Zarza, El Perronal, as Pedanias (Freguesias) de Acebuche, Água Fria, Arroyo, Calabazares, e Canaleja, Conpcecíon Cueva de la Mora, Dehesa, Escalada, Estación de Almonaster, Gil Márquez, Molares, Patras e Veredas, todas elas inseridas na Província espanhola de Huelva.

 

OBJECTIVOS DE COOPERAÇÃO

 

  • Dinamizar e desenvolver as relações de cooperação territorial actualmente existentes entre as regiões fronteiriças de Espanha e Portugal;
  • Garantir uma cooperação estrutural e eficaz;
  • Fomentar as relações de cooperação territorial com o fim explícito de conseguir, entre as populações de ambas as regiões, a máxima coesão económica e social, tal como propõe o Tratado da Comunidade Europeia;
  • Consolidar relações fluidas e cordiais entre os Municípios do AECT;
  • Assegurar as comunicações necessárias entre todos, a fim de facilitar e de poder alcançar a máxima coesão económica e social através de meios técnicos e redes de nova geração;
  • Facilitar e reforçar a comunicação e cooperação entre os membros deste agrupamento;
  • Necessidade de estabelecer fórmulas de cooperação territorial que permitam a convergência económica e social;
  • Analisar e conhecer as limitações que até à data têm existido para levar a cabo e gerir actividades de cooperação territorial por parte das entidades locais;
  • Facilitar e fomentar entre os  membros a cooperação transfronteiriça, com o objectivo exclusivo de reforçar a coesão económica e social; 
  • Execução e gestão de contratos e convénios celebrados no âmbito do AECT e o desenvolvimento de todas as acções que lhe permitam beneficiar dos instrumentos financeiros adoptados ou previstos pelo Reino de Espanha e a República Portuguesa, ou as autoridades regionais ou locais de ambos países, com ou sem financiamento comunitário;
  • Executar os programas ou projectos de cooperação territorial co-financiados pela União Europeia, em particular com o apoio do Fundo Europeu de desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão;
  • Realização de acções específicas de cooperação territorial entre os membros e sempre com o objectivo de reforçar a coesão económica e social, com ou sem financiamento comunitário.